Home >
Autores Migalhas >
Flávio Vieira Campos Silva

result.title

Flávio Vieira Campos Silva

Migalheiro desde julho/2025.

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Seja Migalheiro VIP

Artigos
Menções

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

Análise do SNIPER e sua validação pelo STJ como ferramenta legítima de busca patrimonial, reforçando eficiência e efetividade nas execuções.

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de julho de 2025

Tema 1.350 do STJ: A flexibilização das hipóteses de alteração da CDA frente à segurança jurídica

Flávio Vieira Campos Silva

Tema 1.350 do STJ discute se é válida a alteração do fundamento legal da CDA após sua emissão, contrapondo interesse arrecadatório e segurança jurídica.