domingo, 15 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Gabriel Araújo Sobral

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado Tributarista. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

O combate ao devedor contumaz e a inadequada proibição de utilização do prejuízo fiscal

O art. 13, I, “a” da LC 225/26 possui o condão de afetar a materialidade do imposto sobre a renda.