quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Gabriel Bazalia Sales

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado, coordenador da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Justiça do trabalho: CNJ aprova resolução para redução do número de ações na Justiça

A resolução 586/24 do CNJ busca desburocratizar acordos trabalhistas, reduzindo litígios e promovendo segurança jurídica nas relações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de abril de 2017

Terceirização e a recente regulamentação

Vale ressaltar que o enquadramento sindical das prestadoras de serviços e de seus trabalhadores não foi objeto de regulamentação legal, o que pode acabar sendo submetido à análise da jurisprudência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2017

Ultratividade das Normas Coletivas. Origem, evolução e recente decisão proferida pelo STF

A negociação coletiva é uma importante ferramenta de solução de conflitos e meio de ampliação e melhoria das condições de trabalho.