segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Gabriel Costa
Migalheiro desde março/2018.Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros
Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2018
Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal
Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
OAB/SP e TJ/SP criam grupo para combater a litigância predatória
Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
TJ/MA deve nomear candidata classificada em cota para negros
Tribunal deverá convocar candidata, preterida em vaga destinada a candidatos negros, conforme regras do edital....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
Seminário de Seguros destaca colaboração técnica para aprimoramento de decisões
Evento aconteceu ontem, em Brasília....
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?
A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos titulares das patentes por esse atraso. Essa é uma das principais questões debatidas no âmbito da ADI 5529....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP terá cartório do Juizado Especial Cível
O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino....