Gabriel Costa

Trata-se de uma forma de acelerar o processo através da possibilidade de cooperação mútua, tornando-o mais econômico para ambas as partes, bem como aproximando-as da construção das diretrizes que nortearão o processo e a atuação do julgador até a decisão final.

Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.

...n Juris, 2017. p. 1510. Tomo II - Patentes. 2- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análise da situação patentária e das compras públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, ENSP, 2018. p. 88. Disponível aqui. Acesso em: 05 mar. 2021. 3- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em situação de exclusividade financiados pelo Ministério da Saúde: análise da situação patentária e das compras públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, ENSP, 2018. p. 88. Disponível aqui. Acesso em: 05 mar. 2021. 4- CHAVES, Gabriela Costa et al. Medicamentos em...

...(Clique aqui) Contratos Advogada Heloina Miranda e colaborador Gabriel Costa, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância do negócio jurídico processual nos contratos brasileiros. (Clique aqui) Política x Futebol O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) expõe a necessária e urgente reformulação na busca por novos tempos e novos costumes na política, citando bons exemplos do futebol. (Clique aqui) CADESP / SEFAZ Breves ponderações sobre a prática de atos no CADESP perante a SEFAZ/SP são...

MIGALHAS nº 4.316

O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino....