quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel de Camargo da Silva
Migalheiro desde março/2022.Advogado, bacharel em Direito pela UNITAU e especializado em Direito Administrativo e Responsabilidade Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Afinal, o que diz a legislação eleitoral sobre a manifestação política da cantora Pabllo Vittar?
Para além de entendermos o risco jurisprudencial que isso representa à sociedade, é importante entendermos o que diz a lei eleitoral a respeito do ato do magistrado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
A lei como neopolítica de censura: Uma análise do projeto de lei 504/20
A recente ruptura causada pela neopolítica de destruição institucional, acolhida por segmentos abertamente fascistas, tem formado um tenebroso casamento com a lei em sentido formal, como forma de institucionalizar preconceitos que deveriam ser combatidos pelo Estado.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.094
... diversidade sexual humana relacionada a crianças, o advogado Gabriel de Camargo da Silva, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que "a inconstitucionalidade do conteúdo do projeto de lei é latente, pois a lei não deve servir de manto para preconceitos sociais." (Clique aqui)
Contratos de locação
O advogado Luiz Paulo Gião de Campos, da banca Lopes & Giorno Advogados, escreve sobre os impactos da pandemia nos contratos de locação e no faturamento das lojas de shopping centers. (Clique aqui)
Seguro viagem
Os advogados Lama Ibrahim e José Marciano Neto, do escritório Rücker Curi...