Gabriel Dias de Carvalho

... insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD", por Jean Ricardo Nicolodi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global e seus...

...a LGPD. Veja a opinião do advogado Rafael Fabiano Ruiz e de Gabriel Dias de Carvalho, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Dispensa discriminatória Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para os cuidados que as empresas devem tomar na dispensa sem justa causa do empregado doente, quando sua doença não possua origem ocupacional. (Clique aqui) Processo administrativo sancionador Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda as determinações provenientes da Administração Pública, que surpreendem...

... energia elétrica. (Clique aqui) IOF Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho, da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, ressaltam que o aumento da alíquota do IOF pelo decreto 10.797/21, com a finalidade expressa de financiamento do programa Auxílio Brasil, contraria a Constituição Federal e a lei 8.894/94. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer...