terça-feira, 28 de julho de 2026

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Gabriel Hamester

Migalheiro desde julho/2026.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito, na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra - PT; Doutorando em Direito na PUCRS, Professor de Graduação na FABIN e na Pós-Graduaçao da PUCRS e Advogado.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 28 de julho de 2026

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Debate jurídico sobre alienação fiduciária sem registro, defendendo a distinção entre direito real e obrigação contratual na proteção do consumidor.