domingo, 11 de janeiro de 2026
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Gabriel Nantes Gimenez
Migalheiro desde abril/2020.Advogado líder da área de Legal Marketing e Privacidade & Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial pela ESA-OAB SP e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados – LGPD
Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas – LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la
Gabriel Nantes Gimenez
O Procon-SP notificou aquela rede social para exigir uma série de esclarecimentos sobre a forma com a qual lida com dados pessoais dos usuários....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20
O objetivo do uso dos dados é a produção estatística oficial para realizar entrevistas em caráter não presencial no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a pandemia da covid-19.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Conversão da “MP do contribuinte legal” na lei 13.988/20 - transação tributária
A lei 13.988/20 prevê requisitos e condições para viabilizar a transação entre Administração Tributária Federal e contribuintes devedores de tributos federais inscritos em dívida ativa ou objeto de contencioso judicial ou administrativo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia
Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia