sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Oliveira Almeida
Migalheiro desde maio/2022.Especialista em Previdenciário, sócio do escritório Marcos André Advocacia Previdenciária. Pós-graduado em RGPS e RPPS, MBA em Marketing pela PUC. Especialista em gestão de escritórios pela FGV/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
STF tem maioria para determinar que INSS pague auxílio às vítimas
Artigo analisa decisão do STF que impõe ao INSS o custeio do afastamento de mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo proteção econômica e reforçando a dignidade social das vítimas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Outubro rosa - O direito das seguradas acometidas pelo câncer de mama
O outubro rosa destaca os perigos dessa doença sorrateira e a importância da isenção do imposto de renda para pacientes com câncer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024
Lawfare: As táticas de guerra utilizadas pelo INSS e o conveniente silêncio das instituições
Uma breve reflexão sobre o combate injusto travado pelos aposentados na arena do plenário no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2024
A necessidade de combate contra as fake news divulgadas pelo INSS ao longo do julgamento da revisão da vida toda
Julgamento da "revisão da vida toda" pelo STF gera expectativa, mas maioria dos aposentados não se beneficiaria significativamente.
Migalhas de Peso
sábado, 24 de fevereiro de 2024
As desventuras dos aposentados no STF e o final justo do Tema 1.102
STF reconheceu direito à Revisão da Vida Toda para aposentados, mas a aplicação se mostra restrita, beneficiando apenas minoria, conforme análises técnicas e voto divergente do ministro Nunes Marques.