Gabriela Carvalho

... Migalhas. Colunas UMA Migalhas Gabriela Carvalho e Camila Assis discutem os desafios da regulação das redes sociais à luz do STF, equilibrando liberdade de expressão, responsabilidade penal e proteção de direitos. (Clique aqui) ABC do CDC Rizzatto Nunes faz uma análise didática do art. 18 do CDC, evidenciando nuances legais que protegem o consumidor. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Alcides Afonso Tonholo Borges aborda a aplicação do prazo de garantia da obra nos contratos de empreitada. (Clique aqui) CPC na prática STF consolidou que os honorários advocatícios...

... redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho", por Gabriela Carvalho e Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Enquadramento sindical: a repercussão do tema para as instituições de pagamento", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva, Marcelo A. Rocha de Moraes e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique...

... aqui) - "Layoff: alternativa às demissões em massa no RS", por Gabriela Carvalho (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "As ('novas') responsabilidades e missões do conselho de administração", por Ronaldo Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Alteração no CC em relação à atualização monetária e juros", por Tania Mara Ferreira e Aline Pedrosa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária: a necessidade de comprovação de recebimento em notificação por e-mail", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária e bens...

... imposição. Conforme oportuna crítica de Evandro Piza Duarte e Gabriela Ponte Carvalho, não se pode fechar “os olhos para uma cultura institucional de violência e de desrespeito aos direitos individuais que está largamente documentada e presente nos noticiários cotidianos, nos documentos das organizações de Direitos Humanos, nos relatórios oficiais, nas comissões parlamentares e na literatura científica sobre o tema”25. Como ponto de partida para fixação de uma tese pelo STF, tem-se que a proposta apresentada pelo IBRASPP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, em parecer subscrito por Vinicius...

...transição governamental. São eles : Catherine Fátima Alves, Gabriela Fatel de Carvalho, Marcia Brandão Raposo, Maria da Solidade de Oliveira Costa e Rosária de Fátima do Carmo. Acesso Receita altera norma que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. (Clique aqui) Potássio disputado Um deletério rato devorador de bananas intrigou o jurista migalheiro Edson Vidigal. Em mais uma de suas inolvidáveis crônicas, o maranhense encontra curiosa relação entre homens, ratos e macacos. (Clique aqui) Migas 1 - STJ mantém decisão do TJ/SP de não conceder a...