quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela Cristina Silveira
Migalheira desde janeiro/2020.Sócia e Coordenadora do núcleo Penal e Ambiental do escritório Hess & Arend Advogados em Itajaí/SC, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela ABDCONST, Mestranda em Direito, Justiça e Desenvolvimento do IDP, e Vice-Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental da ACII.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ
Entendia-se que a lei de Parcelamento era aplicável por tratar especificamente de áreas urbanas, onde a existência da cidade já está bem desenvolvida, situadas às margens dos rios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.