segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Priscilla Caroline Coelho
Migalheira desde janeiro/2020.Associada ao escritório Aranha Ferreira Advogados em São Paulo/SP. Pós-graduada em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela PUC/PR. Membra efetiva da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e da Câmara de Comércio França - Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022
O que podemos esperar do possível código de defesa do contribuinte
Agora em trâmite perante a câmera dos deputados, a proposta de lei complementar 17/2022 visa melhorar a relação contribuinte/fisco, com diversos temas polêmicos em seu texto inicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
Controle de constitucionalidade – Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela corte volta a ficar em evidência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
O ajuste fiscal no Estado de São Paulo e os riscos das decisões judiciais embasadas apenas pelo contexto econômico
Decisão proferida pela presidência do TJ/SP utilizou-se do momento de recrudescimento da crise econômica geral, para chancelar as medidas ilegais e inconstitucionais implementadas pelo projeto de ajuste fiscal no Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.