Gabriela Harmes Veloso

Decisão do STF reforça a autonomia de empresas para adotar critérios ambientais mais rígidos e impõe desafios comerciais a produtores rurais em situação regular.

Rescisão de franquia, se bem estruturada e comunicada, protege a marca e evita litígios.

A compra de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil é restrita por leis que visam proteger a soberania e evitar concentração de terras, exigindo autorizações específicas.