quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Geisa Aguiar
Migalheira desde março/2021.Bacharela em Direito pela Faculdade Farias Brito - FFB. Pós-graduada em Direito Público. Advogada do escritório Aguiar Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
O dever de indenizar diante da divulgação de conversa de whatsapp sem autorização
O STJ decidiu que terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, uma vez que estas estão protegidas pela inviolabilidade das comunicações telefônicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.179
... WhatsApp sem autorização também é objeto de análise da advogada Geisa Aguiar, da banca Aguiar Advogados. (Clique aqui)
Colunas
ABC do CDC
Os aspectos da lei 14.181/21, que introduziu no CDC uma série de normas visando aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor é tema mais uma vez da coluna. Hoje o desembargador aposentado Rizzatto Nunes foca na conciliação judicial do superendividamento. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Rubens Carmo Elias Filho e Ricardo Augusto de Castro Lopes abordam, na coluna de hoje, acórdão que reformou a sentença que ficou conhecida como a primeira proferida...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.059
... direta – Sistema "S"
Advogada do escritório Aguiar Advogados, Geisa Aguiar observa que inexiste óbice para a contratação direta das entidades que compõem o Sistema "S" pela Administração Pública, com fundamento no inciso XIII, artigo 24, da lei 8.666/93. (Clique aqui)
Compliance
Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar (Jacó Coelho Advogados) destaca que um programa de compliance efetivo, que vise a perenidade e sustentabilidade dos negócios vai além da implantação. "Esta é apenas uma etapa dentro de uma série de outras atividades que envolvem governança, cultura, valores e princípios." (Clique...