sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Germano de Sordi

Migalheiro desde maio/2004.

Sócio do escritório Furtado & Sordi Advogados.

Migalhas de peso

A inversão do ônus da prova no CDC X inversão do ônus financeiro para produção da prova

Nas ações ajuizadas por consumidores, cujo objeto da pretensão decorreu de uma relação de consumo, aqueles requerem de imediato na petição inicial a inversão do ônus da prova ou, ex ofício, é determinada a inversão pelo Juiz, conforme previsão contida no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, face à presunção conferida por lei aos consumidores de que são hipossuficientes e vulneráveis. Leia

Germano de Sordi

27/7/2005
Migalhas de peso

A vulnerabilidade do consumidor e a inversão do ônus da prova no CDC

O Código de Defesa do Consumidor, como sistema autônomo e próprio, que rege as normas de defesa e proteção do consumidor, tem como um de seus princípios básicos a vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I), além de previsão do instituto da inversão do ônus da prova em benefício do consumidor (art. 6º, VIII). Leia

Germano de Sordi

19/5/2004
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.218

MIGALHAS nº 1.218 Leia

27/7/2005

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