sábado, 1 de agosto de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Gihad Menezes
result.title

Gihad Menezes

Migalheiro desde março/2021.
INSTAGRAMLINKEDIN

Graduado em Ciências Contábeis e Direito/Unisantos. Master of law em Direito Tributário/INSPER. Pós-graduado em Gestão Pública/UNIRIO, Direito Público/UNB e Ética, Valores e Cidadania/USP.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2026

Quem paga a conta do desequilíbrio tributário nos contratos públicos?

VIPGihad Menezes
Saneamento, rodovias e obras públicas: A reforma tributária muda a forma de provar o desequilíbrio contratual e deve massificar pedidos de reequilíbrio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Toda ação rescisória desconstitui decisão transitada em julgada quanto à tese do ”século”?

VIPGihad Menezes
A classe jurídica questiona quanto às eventuais ações rescisórias que a União adentre contra as decisões já transitadas em julgada. Felizmente, existe segurança jurídica contra a pretensão fazendária.