sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

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Giovanna Souza

Migalheira desde fevereiro/2026.

Advogada criminal. Sócia do escritório Diógenes Eleutério & Souza Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com menção honrosa. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

A coluna apresenta o caso de um adolescente que teria recebido respostas da IA validando ideação suicida.