sexta-feira, 20 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Beatriz Lerner
Migalheira desde abril/2021.Advogada Criminal. Membro do Gabinete de Advocacia Professor Sérgio Habib. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Pós-graduanda em Direito Digital pela FBD
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da Lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio
Análise acerca da alteração no Código Penal que incluiu o artigo 147-A e seu reflexo nos índices de feminicídio.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.085
... advogado Matheus Biset (Gamil Föppel Advogados Associados) e Beatriz Lerner analisam os reflexos nos índices de feminicídio com a sanção da recente lei que alterou o Código Penal e dispõe sobre o crime de perseguição. (Clique aqui)
Crime de perseguição - II
O advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados, aborda o crime de perseguição sob a ótica jurídica e ressalta que "trata-se de um importante avanço em nossa legislação, que poderá evitar o cometimento de muitos crimes que se iniciam com ameaças e perseguições". (Clique aqui)
Saneamento básico
O novo marco do saneamento básico...