quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Giovanna Vasques Silva
Migalheira desde junho/2022.Advogada do escritório Demarest Advogados. Cursou graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialização no Instituto Brasileiro de Direito Tributário, atualmente cursando MBA em Gestão Tributária na Universidade de São Paulo - ESALQ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto
Em recente julgamento (14/6/22) do ARESP 1.566.893/SP foi consignado que o proprietário de imóvel gravado com usufruto é responsável solidário pelo pagamento do tributo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.380
...e pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto", por Giovanna Vasques Silva (Demarest Advogados). (Clique aqui)
- "Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas", por Jasson Hibner Amaral, Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Se a dívida é exclusiva de um dos titulares, a penhora não pode recair sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro)....