Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Com as alterações textuais do Código, há a necessidade de as sociedades enfrentarem a forma de resolução de conflitos logo no momento de sua constituição, tendo que optar pelo foro de resolução ou pela arbitragem....

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....

Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema....

MIGALHAS nº 5.412

Encontro é organizado em parceria com a Câmara Brasil Alemanha e vai discutir o dever de diligência socioambiental na cadeia de fornecimento....

A vida na sociedade contemporânea cada vez mais apresenta novos desafios na seara da responsabilidade civil, sendo certo que a consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República culminou na valorização da função compensatória em detrimento da função punitiva, causando a ampliação da tutela vítima, o que, por consequência, vem impactando frontalmente os elementos tradicionais da responsabilidade civil....

O consumidor não pode ser responsabilizado pelos prejuízos advindos do erro da empresa na escolha de seus prepostos, funcionários e/ou representantes autônomos....

MIGALHAS nº 4.873

Com rigor próprio dos textos científicos, a autora começa o livro explicando o duplo sentido da palavra condição, empregada com dois diferentes significados....

MIGALHAS nº 4.109

Ao final de cada texto, são abordadas as hipóteses mais frequentes de responsabilização do profissional em questão....

MIGALHAS nº 4.108

MIGALHAS nº 4.010

MIGALHAS nº 4.009