Gracilene Monteiro

Entenda o imposto de saída dos EUA e suas implicações fiscais ao renunciar à cidadania ou devolver um green card.

O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência.

A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial tem gerado discussões no meio jurídico.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual dispensa a necessidade de ação prévia para viabilizar a resolução do contrato, traz consigo o benefício ao credor de requerer a direta resolução do contrato, tornando a vida do devedor ainda mais difícil.