terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

https://www.migalhas.com.br/autor/guilherme-barnabe-mendes-oliveira
Migalheiro desde abril/2014.

Advogado. Graduado em Direito pela Faculdades de Campinas (FACAMP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).

Migalhas de peso Comentários sobre a ausência de tributos federais no caso de permutas imobiliárias
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Comentários sobre a ausência de tributos federais no caso de permutas imobiliárias

Primeiramente, defende a Receita Federal que a “IN 107/88” possui validade apenas para as empresas do lucro real, pois nela consta a análise específica. Em segundo lugar, entende que, pelo artigo 533 do Código Civil brasileiro, a troca de imóveis se equipara à compra e venda.
Migalhas de peso O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública

Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para adoção de medidas cabíveis.
Migalhas de peso Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária
quinta-feira, 7 de junho de 2018

Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária

Em resumo, salvo os casos em que a demora se atribui ao Poder Judiciário, paralisada a execução fiscal há mais de cinco anos sem impulso oficial, há que se reconhecer a prescrição e, assim, ser a execução extinta.
Migalhas de peso Regularizações tributárias da virada do ano
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Regularizações tributárias da virada do ano

No presente artigo se focará na sucinta análise dos dois programas de regularização no âmbito nacional, deixando as críticas dessa notória política prejudicial para outra oportunidade.
Migalhas de peso A nova obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário
terça-feira, 25 de agosto de 2015

A nova obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário

Por melhores que sejam as intenções da Receita Federal, diversas questões permeiam o assunto e a solução dependerá da análise específica de cada caso concreto.
Migalhas de peso A nova surpresa fiscal em Campinas: DOCEC
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A nova surpresa fiscal em Campinas: DOCEC

A proposta, não se nega, é das mais nobres. Entretanto, alguns problemas são facilmente detectáveis, e que certamente causarão confusão.
Migalhas de peso Guerra Fiscal: Uma Preocupação do Passado, do Presente e do Futuro
quarta-feira, 16 de abril de 2014

Guerra Fiscal: Uma Preocupação do Passado, do Presente e do Futuro

É imprescindível, portanto, a busca por orientação especializada no assunto, seja para prevenção de desagradáveis surpresas.