Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...

...centro cívico. Dia 22/10, os sócios Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira representaram a Advocacia Hamilton de Oliveira na "Reunião de Associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados", na qual foi discutido "O Poder Judiciário no Século XXI", com a participação especial do ministro Dias Toffoli. Defesa da democracia OAB/RJ, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e à Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro, lançou o...

...foi organizado pelo sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, juntamente com a Comissão de Direito Tributário da Subseção, sendo palco de discussão de altíssimo nível e contando com a presença de grandes personalidades. Marcos Canecchio Ribeiro, sócio das áreas de Mercado de Capitais e Bancário do escritório Stocche Forbes Advogados, participou da matéria "Setor de tecnologia deve concentrar empresas brasileiras em bolsas dos EUA", publicada pela Época Negócios, em 4/10. (Clique aqui) Em 19/9, a advogada Ana Luiza Calil, do escritório Manesco,...

...sobre a aposentadoria pública é o assunto exposto pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti discorre sobre mudanças nos serviços jurídicos e como enfrentá-las. (Clique aqui) Transformação na advocacia Sabe como a Gig Economy e Human Cloud impactarão a sua advocacia? Valdemiro Kreusch Jr, da ÉOS Inovação na Advocacia, debate a questão. (Clique aqui) Denúncia espontânea Advogado tributarista na Whirlpool Latin América, Juliano Marini Siqueira...

...intercorrente em matéria tributária são expostos pelo advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) LINDB Advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório LTSA Advogados, discorre sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as sanções administrativas impostas pelos procons. (Clique aqui) Fake news É crime compartilhar uma fake news? Veja o que responde o criminalista Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Improbidade administrativa A LC 157/16 e o novo...

...Extrajudicial". (Clique aqui) Regularização de bens O advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, analisa dois programas de regularização fiscal : o Programa de Regularização Tributária instituído pela MP 766/17, e o parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa da União. (Clique aqui) "Modernizando o Judiciário" Quais as formas de melhorar o andamento dos processos no Judiciário brasileiro, que conta, atualmente, com mais de 100 milhões de ações em aberto ? A questão foi abordada no minidocumentário...

...magistrado na decisão. Os advogados Alexandre Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, atuaram na causa em favor do impetrante. (1014828-74.2016.8.26.0114) Pagamento a aposentados - RJ O Órgão Especial do TJ/RJ suspendeu ontem o decreto estadual 45.628/16, que adiou para 12/5 o pagamento referente ao mês de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. Com a decisão, volta a ser aplicado o calendário anterior, que previa o pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente ao de referência. Conforme concluiu o colegiado, o...

...obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário Guilherme Barnabé Mendes Oliveira Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685 Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de Carvalho Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues de Lemos Falcone A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da...

MIGALHAS nº 3.686

...familiares dos presos". (Clique aqui) Surpresa fiscal O advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) comenta a "nova surpresa fiscal em Campinas" : shoppings centers, condomínios, loteamentos fechados e pessoas jurídicas que disponibilizem espaços de seus estabelecimentos a terceiros agora deverão entregar a Declaração de Ocupação dos Condomínios Empresariais de Campinas pelo sistema da nota fiscal eletrônica. (Clique aqui) Homenagem O advogado Márcio Kayatt rendeu homenagem nesta manhã ao ministro Ari Pargendler na sua última participação na 1ª...

...fiscal Ao tratar da guerra fiscal existente no país, o advogado Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira, afirma que as batalhas forjadas entre Estados e municípios fomentam a insegurança jurídica e podem gerar prejuízos devastadores à nação. (Clique aqui) Campanhas da Copa "Para o mercado publicitário, a Copa já começou há muito tempo." A constatação é do advogado Ivandro Sanchez, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que ao pontuar o desgaste de imagem da FIFA no país assevera que "campanhas que busquem a...