quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Barranco de Souza
Migalheiro desde agosto/2009.Sócio na Cahen & Mingrone Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Refis - Reabertura do prazo para adesão e novos parcelamentos incentivados
Pelas normas até agora divulgadas essa reabertura de prazo não é tão abrangente como se esperava.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Guerra fiscal - Nova decisão do STJ privilegia princípio da não cumulatividade do ICMS
O entendimento do STJ garante a utilização dos créditos relativos ao ICMS efetivamente pagos na origem, independentemente de benefícios que acabem por reduzir o impacto financeiro do imposto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
A conversão em renda de depósitos judiciais e administrativos
Festejado por muitos, o chamado novo Refis – programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais federais – trouxe uma série de benefícios aos contribuintes que pretendem pagar débitos tributários pendentes ou desistir de ações judiciais e processos administrativos e efetuar o recolhimento dos tributos envolvidos nestas discussões jurídicas.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.217
...princípio da não cumulatividade do imposto. Para o advogado Guilherme Barranco de Souza, do Manhães Moreira Advogados Associados, o entendimento do tribunal, ainda que seja passível de recurso, sinaliza um primeiro passo favorável aos contribuintes, "permitindo o aproveitamento dos créditos relativos à operação anterior para a redução do ICMS junto ao Estado de destino". (Clique aqui)
Arbitragem
Muitas empresas estrangeiras, atraídas pelo desenvolvimento econômico do Brasil, buscam a arbitragem como meio seguro e rápido para solução de eventuais conflitos em contratos celebrados...