Guilherme José Lima

... determinou o prosseguimento do processo em relação ao corréu, Guilherme Teixeira Lima, por haver indícios da presença do chamado animus injuriandi, ou seja, a vontade consciente de ofender. Segundo a denúncia, os irmãos Vinícius e Guilherme, em 11/10/24, teriam proferido ofensas com conotação racial contra dois conhecidos, em tom supostamente humorístico. Durante a transmissão, além das ofensas diretas, eles teriam dito "tô aqui para ofender minorias".  O MP/SP enquadrou os acusados no art. 2º-A, caput e parágrafo único, da lei de racismo, introduzido pela lei 14.532/23, que prevê aumento de pena quando...

... de habeas corpus e manteve ação penal contra os humoristas Guilherme Teixeira Lima e Vinicius Teixeira Lima, denunciados por crimes de injúria racial e indução à discriminação. Decisão é da desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, do TJ/SP. Os irmãos realizaram a "live da ofensa", transmitida em outubro de 2024. De acordo com a promotoria, foram utilizados termos e expressões racistas “com a finalidade de obter engajamento”. Durante a transmissão, um dos humoristas declarou: "Tô aqui pra ofender minorias, né. Eu venho aqui pra ofender minorias, ofender pessoas..." Mais adiante, referindo-se a outra pessoa,...

... dos direitos humanos”. A proposta foi batizada como ‘lei Guilherme Lima’, em homenagem ao adolescente de 14 anos que tirou a própria vida após ser vítima de bullying racista em uma escola estadual de Maricá. Autor do projeto, Carlos Minc conduziu a audiência e destacou a importância de preparar os educadores para identificar sinais de discriminação e atuar antes que situações mais graves aconteçam. “Precisamos de um protocolo que ajude professores a reconhecerem e enfrentarem o racismo no ambiente escolar, evitando que tragédias como a do jovem Guilherme se repitam”, afirmou o parlamentar. Marinês...

... STJ.10  _____________ 1 CARNAÚBA, Daniel Amaral; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/339.  Acesso em: 21 mar. 2025.   2 RODRIGUES, Maria Isabel Gallotti; SANTOS, Caio Victor Ribeiro dos. Teoria da dualidade do vínculo obrigacional e execução de dívida de condomínio: uma análise sobre o RESP 1.442.840/PR. Revista de Processo, v. 351 (maio de 2024). São Paulo: RT, p. 317-337. 3 Cf: “De fato, havendo alienação fiduciária, a propriedade...

...J 30.10.2006, p. 293)  . 10 CARNAÚBA,Daniel Amaral; REINIG,Guilherme Henrique Lima.O regime das obrigações propter rem eas despesas condominiais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 2, 2018, p. 3. Disponível em: http://civilistica.com/o-regime-das-obrigacoes-propter-rem/ Acesso em: 14 de fevereiro de 2025. 11 Lei n. 15.040/2024, Art. 98: “O seguro de responsabilidade civil garante o interesse do segurado contra os efeitos da imputação de responsabilidade e do seu reconhecimento, assim como o dos terceiros prejudicados à indenização”. 12 Cf., Art. 109: “A cessão do seguro correspondente deixará de ser...

...o direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 43 REINIG, Guilherme Henrique Lima; CARNAÚBA, Daniel Amaral. Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil. Disponível em: Acesso em: 21 jun. 2020. 44 RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. STJ REsp 1.817.845 MS, Relatora p/ acórdão Min. Nacy Andrghi, j. em 10/10/19.  45 THEODORO, Humberto Jr. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015. V. I. 46 VILLAS-BÔAS, Renata Malta. A forma de efetivação do princípio da celeridade mediante a coibição do abuso processual. Disponível em: , acesso 23 jun. 2020. 47 WAMBIER,...

... de R$66.003,60, solicitou ao juízo a penhora.  O advogado Guilherme Corona Rodrigues Lima atua pelo exequente no processo.  Processo: 0070860-27.2017.8.26.0100  Veja a decisão.

...Rodrigues Teixeira, João Gabriel Costa Alves, Alexandre, Ana Clara, Guilherme Lima, Flávia Taiane, Rodrigo Guedes, Natália Arume, Davi Marques-Novik, Cristiane Guedes, Gabrielle Farias, José Lima, Arthur Miranda e Renato Lima. A aluna Flávia Taiane enquanto presidente da SDIDP aproveitou a oportunidade para convidar todos os participantes do evento para irem a Brasília competir no "V Campeonato Brasileiro de Debates" e o "II Congresso de Argumentação e Oratória", que acontecerão no IDP entre os dias 5 e 9 de setembro. _____________

...no Brasil de mais de dois dígitos." A afirmação é do advogado Guilherme Lima (Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados), que destaca também "o fenômeno de interiorização desse mercado, o que beneficiará franqueados e franqueadores desde que estes invistam em novos negócios de forma consciente e orientada". (Clique aqui) Ficha limpa O professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo, aponta inconsistências na lei da ficha limpa como, por exemplo, o fato de que questões que já haviam sido pacificadas como meras irregularidades administrativas passaram...

...interdisciplinaridade, infelizmente, ainda é rara no mercado. _____________ * Guilherme Aguiar Lima é coordenador do departamento de Franchising do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. ___________________________________________________________________________________ * Lívia Alves Paulino Rosa é coordenadora do departamento de Direito Tributário do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados.

...crescimento acima do PIB nacional. Diante deste cenário, os advogados Guilherme Aguiar Lima e Lívia Alves Paulino Rosa, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, analisam a nova cara do sistema franchising brasileiro. (Clique aqui) Esperança O advogado Sacha Calmon (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) crê que o tempo obscuro de medo e violência em que vivemos passará. A solução, segundo aponta, está nos jovens e nas mulheres, que varrerão os preconceitos da Terra, trazendo-nos espiritualidade sem igrejas e dogmas. (Clique aqui)...

...Jaqueline Sousa de Moraes, da Santana Textiles, de Caruaru/PE; Guilherme Corona Rodrigues Lima, assistente jurídico da Construtora OAS, de São Paulo/SP; Diogo Sabino da Silva, estagiário do Banco Bradesco, de Goiânia/GO; e Arthur Jonas Mendonça e Araújo, de Uberaba/MG. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/São Benedito do Rio Preto MA/São Bernardo MG/Campanha MG/Itumirim MG/Miraí...

...Jaqueline Sousa de Moraes, da Santana Textiles, de Caruaru/PE; Guilherme Corona Rodrigues Lima, assistente jurídico da Construtora Oas, de São Paulo/SP; Diogo Sabino da Silva, estagiário do Banco Bradesco, de Goiânia/GO; e Arthur Jonas Mendonça e Araújo, de Uberaba/MG. _________________ Adquira já o seu : _______________

MIGALHAS nº 2.283