sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme M. Malufe

Migalheiro desde agosto/2009.

Advogado e sócio do escritório Malufe Neto Advogados Associados. Membro do IASP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito e Negócios Imobiliários. Presidente da subseção de Americana da OAB/SP (2007/2009). Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional do IASP (2013/2015). Relator da 1ª Turma de Ética Profissional (Tribunal Deontológico) da OAB/SP (2016/2018). Presidente da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB/SP (2019/2021).

Migalhas de peso

O art. 475-J no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Um dos artigos mais comentados e polêmicos do Código de Processo Civil certamente é o "475-J". Introduzido pela lei 11.232/2005, determina que "Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento (...)". Leia

Guilherme M. Malufe

15/7/2010
Migalhas de peso

O "esquecimento" do convênio OAB/Defensoria

No dia 10 de janeiro de 2006, quando entrou em vigor a LC 988/06, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, houve certa apreensão pelos advogados que na ocasião haviam aderido ao convênio feito com a Procuradoria Geral do Estado. Leia

Guilherme M. Malufe

3/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.247

...escritório Bismarchi, Casarotto e Peccinin Sociedade de Advogados; Guilherme Martins Malufe, do escritório Malufe Neto Advogados Associados; Rosângela Almeida de Sant'Anna, da Advocacia Jeovani Costa; Juliana Neves, do escritório Trindade & Queiroz Advogados; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica; Maria Lucia de Freitas Petrucci Ferreira e Rodrigo Coelho Sabbatini, da FACAMP; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação; Helena Castello Branco, da Helena Castello Branco Assessoria em Comunicação; Maria Augusta Mattos; Marilucia Melo Meireles; Jose Renato Almeida; Regina... Leia

4/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Comentários Doutrinários, "Coord. Calil Simão" - Editora JH Mizuno Guilherme Martins Malufe, Socio, Malufe Neto Advogados Associados, Americana/SP - Interpretação e Direito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados Associados Guilherme Rodrigues Barbosa, Advogado, Barbosa Sociedade de Advogados, Barueri/SP - Como passar em provas e concursos - Resumo - 11ª edição, "William Douglas" - Editora Impetus Guilherme Souza Gomes Alves, Advogado, Escritório Torres & Associados, Mimoso do Sul/ES - Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais, "Amaury Silva"... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.196 Leia

3/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.077

MIGALHAS nº 2.077 Leia

4/2/2009
Migalhas Quentes

Turma Deontológica do TED da OAB/SP inicia sessões de julgamento descentralizadas

Infracao etica Turma Deontologica do TED da OAB/SP inicia sessoes de julgamento descentralizadas Pela primeira vez, a Turma de Etica Profissional do TED da OAB/SP realizou uma sessao de julgamento descentralizada, na Subseccao de Piracicaba, na ultima quinta-feira, as 10h. A Turma reune 20 membros, sendo 15 titulares. A Turma responde as consultas formuladas que buscam saber se determinado fato pode gerar infracao etica. Cada processo apresentado tem um relator e um revisor que colocam a questao para debate e decisao e amparada pelos votos de todo o colegiado. "Esta sessao pioneira fo... Leia

24/4/2008
Migalhas Quentes

OAB/SP amplia gestão de qualidade em 2008

ISO 9001/2000 OAB/SP amplia gestao de qualidade em 2008 Na primeira reuniao do ano, realizada ontem, no predio sede da OAB/SP, o diretor-tesoureiro da entidade – Marcos da Costa – anunciou a inclusao de mais 22 subseccoes e dos tres ultimos departamentos administrativos da Seccional no processo de certificacao ISO 9001/2000. Desde o inicio dos trabalhos para a implementacao de um sistema de gestao de qualidade na OAB/SP, 80 subseccoes e 26 departamentos foram certificados. O diretor tesoureiro espera que ate o final da segunda gestao do presidente D?Urso todas as 218 subsecoes obtenh... Leia

14/2/2008

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