Guilherme Nunes

... escritórios de advocacia", por Eduardo Perazza, Denise Cury, Guilherme Nunes, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Descomplicando o Direito: o movimento pela linguagem simples no Judiciário e o fim do juridiquês", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mudança O escritório PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas agora é Ane E. Perez Advogados. A mudança de nome ratifica o compromisso...

... estrangeiros gerou grande repercussão. Bruno Costa, Bárbara Ximenes e Guilherme Nunes detalham os casos. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A FGV Câmara de Mediação e Arbitragem realizou, em maio, evento com grandes nomes da arbitragem e outros meios extrajudiciais no país. Juliana Loss Andrade expõe como foram os painéis de debates, que trataram de temas atuais do setor. (Clique aqui) Dados Públicos Adriana Carla Oliveira, Raquel Elena Rinaldi Maciel e Sâmya Massari analisam o PL 2.630/20, conhecido como projeto das Fake News, e tratam da importância de se garantir segurança nas plataformas...

... Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Uma nova chance para a reorganização das cooperativas", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS como forma de acesso à saúde", por Erika Louise Mizuno e Marcelle Buainain Villela (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Aumento no número de seguros residenciais é tendência no mercado securitário", por Lucimer Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O aborto da forma processual",...

...pelo desembargador Delmival de Almeida Campos. O desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes teve o voto parcialmente vencido. O magistrado discordou do relator, mas somente em relação à data da incidência de juros. Para ele, a correção monetária e os juros deveriam ter como referência a data da decisão de Segunda Instância e não a data do evento danoso. Processo: 0411339-88.2012.8.13.0079

...sentença de 1ª instância. Os desembargadores Arnaldo Maciel e Guilherme Luciano Baeta Nunes concordaram com o relator. Processo : 5444174-88.2007.8.13.0024 - clique aqui. __________

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A decisão cabe recurso. ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a prática habitual e lesiva das instituições financeiras em reter a integralidade do saldo depositado em conta do correntista, para pagamento de créditos rotativos, empréstimos ou limite de cheque especial?...

O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização no valor de R$ 12 mil, por danos morais, conforme decisão do TJ/MG....

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital....

O desembargador Senra Delgado, que integrou a 18ª Câmara Cível do TJ/MG, recebeu homenagens por sua aposentadoria, em sua última sessão, realizada no dia 6/4, na unidade Raja Gabaglia....

Um engenheiro agrônomo foi condenado, solidariamente com seus três advogados, a pagar multa de R$ 24.889,52 por litigância de má-fé....

Falecimento   Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido, decide TJ/MG   O TJ/MG condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários a fornecer a uma dona de casa, da cidade de Uberlândia, a escritura de seu imóvel e considerar quitado o imóvel por motivo de falecimento do cônjuge, conforme estipulava o contrato. Condenou também a empresa a devolver todas as parcelas pagas indevidamente pela viúva, inclusive os valores depositados em juízo.   No dia 1º de junho de 1993, o marido da dona de casa assinou um contrato de compra de imóvel que previa a quita...

Recheio indesejado Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada Indignação e constrangimento. Esses foram os sentimentos de uma dona de casa de Pouso Alegre, sul de Minas, que comprou uma rosca em um supermercado e, ao comê-la, teve sua boca ferida por cacos de vidro que estavam dentro do produto. Por esse motivo, ela vai receber do supermercado uma indenização, por danos morais, no valor de R$3.000,00, concedida pela 15ª Câmara Cível do TJ/MG. Num determinado dia, a dona de casa resolveu degustar a rosca, que era de fabricação própria do supermercado, c...