Gustavo de Almeida Ribeiro

... vida delituosa”. Reconhecimento O Defensor Público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, em entrevista ao Migalhas, explicou que a remição estimula o preso a se dedicar ao estudo e gastar seu tempo em algo positivo e produtivo, que vai fazê-lo ter mais oportunidade e mais chance de obter emprego após o período de prisão. “Essa pessoa ocupa seu tempo estudando e se preparando, então isso deve ser valorizado. Por isso causa impacto tanto para estimular quanto para posteriormente a pessoa ter uma formação melhor.” Gustavo ressaltou que a diferença na contagem do tempo para remição deve ser unificada para impedir...

...a lei anticrime. Trata-se, para o defensor público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, de "passo essencial para sua consolidação no arcabouço normativo pátrio", ainda que não esteja isenta de alguns questionamentos e careça de adequações, como os prazos para sua realização e o funcionamento do juiz das garantias. "Em um país com vários casos de violência policial registrados e pródigo em prisões cautelares alongadas, a medida pode melhorar a condição dos presos, humanizando-os e permitindo a eles que tenham seu dia em juízo, antes de serem postos por longos períodos no cárcere." (Clique aqui) Acordo...

... União defendeu o paciente, com sustentação oral do defensor Gustavo de Almeida Ribeiro. Processo: HC 157.014

... percurso do processo. A seguir, a DPU interpôs agravo. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro alegou que era válida a continuidade por entender que o julgamento iria além do caso concreto subjacente, sendo relevante a fixação de tese geral. “A matéria transcende o mero interesse das partes, sendo relevante sua análise. Aliás, saúde é um bem urgente, pelo que qualquer demora poderá causar o mesmo deslinde ocorrido neste caso. (...) Interessa a todos os que necessitam de medicamentos a rápida solução do feito para que possam, em havendo resultado favorável, no que acredita a Defensoria Pública, buscar seus fármacos...

...a paciente, condenada por homicídio qualificado. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro sustentou oralmente da tribuna. No caso, mãe e filho foram denunciados e após a atuação no caso do desembargador-pai, que votou em HC impetrado pela defesa e também em apelo ministerial, seu filho proferiu voto em recurso em sentido estrito. O relator do HC no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido decisão liminar suspendendo a execução da pena da paciente, impetrante do habeas. Ao julgar o mérito, o ministro acolheu os argumentos da Defensoria. Conforme S. Exa., como o pai foi o primeiro a votar em...

...declaração, os defensores públicos Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Gustavo de Almeida Ribeiro pediram que o acusado respondesse na JF de primeiro grau em Florianópolis/SC apenas pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que os corréus descritos na denúncia como integrantes do núcleo político do PP foram absolvidos do delito de formação de quadrilha. Embargos Após intervalo de pouco mais de 40 minutos, os ministros retornaram ao plenário para dar continuidade ao julgamento. Emerson Palmieri A Corte analisou primeiramente o recurso do réu Emerson...

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2....

...Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira Turma Ementa Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO TERATOLÓGICA A ENSEJAR A SUBSTITUIÇÃO DA AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO PELO RECURSO CABÍVEL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DALEI N.11.343/2006). DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N....