segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo de Almeida Ribeiro

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

A audiência de custódia e a lei 13.964/19

A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19. Leia

Gustavo de Almeida Ribeiro

23/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.776

...a lei anticrime. Trata-se, para o defensor público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, de "passo essencial para sua consolidação no arcabouço normativo pátrio", ainda que não esteja isenta de alguns questionamentos e careça de adequações, como os prazos para sua realização e o funcionamento do juiz das garantias. "Em um país com vários casos de violência policial registrados e pródigo em prisões cautelares alongadas, a medida pode melhorar a condição dos presos, humanizando-os e permitindo a eles que tenham seu dia em juízo, antes de serem postos por longos períodos no cárcere." (Clique aqui) Acordo... Leia

23/1/2020
Migalhas Quentes

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

... União defendeu o paciente, com sustentação oral do defensor Gustavo de Almeida Ribeiro. Processo: HC 157.014 Leia

17/9/2019
Migalhas Quentes

STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais

... percurso do processo. A seguir, a DPU interpôs agravo. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro alegou que era válida a continuidade por entender que o julgamento iria além do caso concreto subjacente, sendo relevante a fixação de tese geral. “A matéria transcende o mero interesse das partes, sendo relevante sua análise. Aliás, saúde é um bem urgente, pelo que qualquer demora poderá causar o mesmo deslinde ocorrido neste caso. (...) Interessa a todos os que necessitam de medicamentos a rápida solução do feito para que possam, em havendo resultado favorável, no que acredita a Defensoria Pública, buscar seus fármacos... Leia

22/5/2019
Migalhas Quentes

STF: Pai e filho desembargadores não podem julgar recursos no mesmo processo

...a paciente, condenada por homicídio qualificado. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro sustentou oralmente da tribuna. No caso, mãe e filho foram denunciados e após a atuação no caso do desembargador-pai, que votou em HC impetrado pela defesa e também em apelo ministerial, seu filho proferiu voto em recurso em sentido estrito. O relator do HC no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido decisão liminar suspendendo a execução da pena da paciente, impetrante do habeas. Ao julgar o mérito, o ministro acolheu os argumentos da Defensoria. Conforme S. Exa., como o pai foi o primeiro a votar em... Leia

14/5/2019
Migalhas Quentes

STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão

...declaração, os defensores públicos Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Gustavo de Almeida Ribeiro pediram que o acusado respondesse na JF de primeiro grau em Florianópolis/SC apenas pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que os corréus descritos na denúncia como integrantes do núcleo político do PP foram absolvidos do delito de formação de quadrilha. Embargos Após intervalo de pouco mais de 40 minutos, os ministros retornaram ao plenário para dar continuidade ao julgamento. Emerson Palmieri A Corte analisou primeiramente o recurso do réu Emerson... Leia

14/8/2013
Migalhas Quentes

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.... Leia

2/5/2013
Migalhas Quentes

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

...Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira Turma Ementa Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO TERATOLÓGICA A ENSEJAR A SUBSTITUIÇÃO DA AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO PELO RECURSO CABÍVEL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DALEI N.11.343/2006). DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.... Leia

8/10/2012

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