Gustavo Schneider

... atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010; NUNES, Gustavo Henrique Schneider. Tempo no processo civil e direitos fundamentais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010; SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010, vol. I; ___. Curso de direito processual civil. 49ª...

Já conta com vários anos a polêmica sobre se o Ministério Público pode ou não presidir investigação criminal. Foi por meio do Inquérito 1968-DF que o assunto entrou em pauta no Pleno do STF. Por ora, nesse caso, a votação é favorável ao Ministério Público (três votos a dois). Nos meses de setembro e outubro de 2009 a Segunda Turma do STF julgou vários habeas corpus, onde reiterou a posição já esboçada no Inq. 1968....

MIGALHAS nº 1.586