quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Gustavo Swain Kfouri

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

O cenário demonstra-se positivo no que se refere à tomada de decisões republicanas pelos três poderes da União Federal, no âmbito do Pacto Federativo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

A repercussão, nos meios jurídico e político, da decisão proferida pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na Ação Popular 5.019.082-59.2020.4.02.5101, evidencia que a atividade institucional dos Poderes de Estado está dirigida a alcançar soluções concretas, em caráter objetivo, para a promoção do bem de todos, sob o escopo da proteção da vida e defesa da saúde no Brasil.