domingo, 28 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Hector Correa
Migalheiro desde setembro/2022.Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela USP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026
São Paulo discute a regulação da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos
Regulamentação da micromobilidade em São Paulo levanta discussões sobre limites, fiscalização e infraestrutura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Estado de São Paulo reforma lei que institui unidades regionais
Alteração legislativa incentiva integração da drenagem e do manejo de águas pluviais ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, adia a definição territorial das unidades regionais e insere-se no contexto do Universaliza SP.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.365
... de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos", por Hector Correa (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
Instituto Global ESG
O Instituto Global ESG atua como agente de transformação voltado à integração das práticas ESG nas estratégias de negócios. Com foco...