sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Helena Lanna Figueiredo
Migalheira desde agosto/2025.Doutoranda em Direito na UFMG e na Università Degli Studi di Verona. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo IEC/PUC Minas. Advogada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
(In)competência dos juizados especiais para julgamento de ações complexas relativas a planos de saúde
Humberto Theodoro JúniorA jurisprudência pátria, reiteradamente, tem reconhecido, com acerto, a incompetência dos juizados especiais para julgar demandas complexas de planos de saúde, envolvendo reajuste de planos, reembolso de despesas, internação e medicamentos.
Colunas - Migalhas Securitárias
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
A regulação do sinistro na lei 15.040/24
A coluna analisa a lei 15.040/24, destacando a regulação e liquidação de sinistros, prazos, direitos do segurado e documentos comuns às partes.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"
Lançamento
Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil"
Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista).
Sobre o coordenador:
Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...