quarta-feira, 21 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Helio Deivid Amorim Maldonado
Migalheiro desde setembro/2013.Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES. Professor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero
A súmula 73 do TSE deve ser aplicada com perspectiva de gênero, sem converter votação baixa, campanhas modestas ou silêncio digital em presunções automáticas de fraude.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2026
O retorno à pré-história da pré-campanha pela jurisprudência do TSE
A ampliação jurisprudencial dos critérios de propaganda antecipada ameaça a segurança jurídica, a liberdade de expressão e a igualdade na pré-campanha eleitoral.