Henrique Araújo

MIGALHAS nº 5.093

MIGALHAS nº 5.077

...ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Órgão foi instado a se manifestar em ADIn em que a PGR requer o fim da prática do esporte....

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7....

MIGALHAS nº 2.771

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "uma das mais belas páginas lidas em seu recinto". Em nome do Tribunal falou o ministro Laudo de Camargo, orando mais o procurador-geral da República, o dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos....

MIGALHAS nº 2.359

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Baú migalheiro Há 60 anos, no dia 23 de setembro de 1949, em substituição ao dr. Luiz Gallotti, nomeado ministro do STF, foi nomeado procurador-geral da República o dr. Plinio de Freitas Tavares, função que exerceu até 26 de janeiro de 1957. ___________ Luiz Gallotti nasceu a 15 de agosto de 1904, na cidade de Tijucas/SC. Era filho de Benjamin Gallotti e de dona Francisca Angeli Gallotti. Fez os estudos primários em sua cidade natal, os secundários no Colégio dos Padres Jesuítas, em Florianópolis, e os superiores na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, depois Facul...

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Medeiros Silva. _____________ Eloy José da Rocha, nasceu na cidade de São Leopoldo/RS, em 3 de junho de 1907, filho de Dogello José da Rocha e de D. Olga Tereza Kruse da Rocha. Na cidade de Porto Alegre, fez o curso primário no antigo Colégio Irmãos Antunes; iniciou o curso ginasial no Ginásio Júlio de Castilhos e concluiu os estudos secundário...

Euclides foi morto na manhã de 15 de agosto de 1909, na casa de Dilermando de Assis, no bairro da Piedade, no Rio de Janeiro....

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo quando foi nomeado para o Supremo Tribunal, em 2 de agosto de 1933. Aposentou-se a 3 de  maio de 1939, deixando na mais alta Corte de Justiça uma tradição de brilho e competência com que ali exerceu as funções de seu juiz. Era condecorado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com a "Cruz do Mérito Judiciário". ___________ Manoel da Costa M...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria Filho do Dr. José Bento de Faria e D. Francisca Leite de Faria, nasceu em 4 de fevereiro de 1876, na cidade do Rio de Janeiro. Fez o curso primário no Colégio Internacional, então em Santa Teresa, ingressando depois no Colégio Pedro II, onde concluiu o curso secundário. Tendo revelado grande pendor para as letras jurídicas, matriculou-se na Faculdade ...

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de janeiro de 1956, foi agraciado com a Ordem do Mérito Nacional, no grau de “Grã-Cruz”, o ministro Luiz Gallotti, do Supremo Tribunal Federal. ___________ Luiz Gallotti Nasceu a 15 de agosto de 1904, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina. Era filho de Benjamin Gallotti e de D. Francisca Angeli Gallotti. Fez os estudos primários em sua cidade natal, os secundários no Colégio dos Padres Jesuítas, em Florianópolis, e os superiores na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, depois Faculdade Nacional de Direito, ba...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Faculdade de Direito da Bahia, autor de vária obras jurídicas e advogado de nomeada no Distrito Federal. Tomou posse a 13. ___________ EDUARDO ESPINOLA Filho de Antônio José Espinola e D. Francisca C. Godinho Espinola, nasceu em 6 de novembro de 1875, na capital da província da Bahia. Bacharelou-se em Ciências Sociais na Faculdade de Direito de Recife,...

Baú migalheiro Há 70 anos, no dia 19 de novembro de 1937, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Edmundo Lins, que se aposentara, o ministro Antônio Bento de Faria. _____________ Antonio Bento de Faria Filho do Dr. José Bento de Faria e D. Francisca Leite de Faria, nasceu em 4 de fevereiro de 1876, na cidade do Rio de Janeiro. Fez o curso primário no Colégio Internacional, então em Santa Teresa, ingressando depois no Colégio Pedro II, onde concluiu o curso secundário. Tendo revelado grande pendor para as letras jurídicas, matriculo...

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil....

MIGALHAS nº 1.361

MIGALHAS nº 1.254

Baleeiro nasceu em Salvador em 5 de maio de 1905...