sexta-feira, 24 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Henrique Araújo
result.title

Henrique Araújo

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado associado de Direito Ambiental do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.
Migalhas de Peso A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
quinta-feira, 8 de abril de 2021

A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Sem dúvidas, o instituto da extrafiscalidade possui papel de relevo na garantia de maior proteção ambiental e indução de medidas sustentáveis.