A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de infração.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

Henrique Correia

Os sindicatos dos empregados terceirizados assumirá papel de destaque, sendo necessário seu fortalecimento para a garantia de melhores condições de trabalho aos terceirizados.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Julgamento STF de 29/6/18: Constitucionalidade da contribuição sindical

Henrique Correia

A reforma trabalhista alterou a redação de diversos dispositivos da CLT para prever que as contribuições destinadas aos sindicatos devem ser prévia e expressamente autorizadas pelos empregados, empregadores e profissionais liberais em suas respectivas categorias.

Henrique Correia

Minirreforma trabalhista: análise do projeto de conversão em lei da MP 1.045/2021

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

Julgamento STF de 29/6/18: Constitucionalidade da contribuição sindical

Resultado do sorteio da obra "Direito eleitoral"

MIGALHAS nº 2.612

MIGALHAS nº 2.606

Resultado do sorteio das obras "Direito do Trabalho – Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" e "Direito do Trabalho – Para os Concursos de Técnico do TRT e do MPU"

MIGALHAS nº 2.449

MIGALHAS nº 2.448

MIGALHAS nº 2.447

MIGALHAS nº 2.359

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho – para os concursos de analista do TRT e do MPU"

MIGALHAS nº 2.358

MIGALHAS nº 2.357

MIGALHAS nº 2.342

Lançamento da obra "Direito do Trabalho para os Concursos de Analista do TRT E MPU"