terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Henrique Correia

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Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso Minirreforma trabalhista: análise do projeto de conversão em lei da MP 1.045/2021
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Minirreforma trabalhista: análise do projeto de conversão em lei da MP 1.045/2021

As propostas de alteração à legislação trabalhista, devem ser debatidas e discutidas com ampla participação da sociedade em todas as suas formas.
Migalhas de peso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho

O artigo busca analisar os principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados às relações de trabalho.
Migalhas de peso Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de infração.
Migalhas de peso Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18
quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

Os sindicatos dos empregados terceirizados assumirá papel de destaque, sendo necessário seu fortalecimento para a garantia de melhores condições de trabalho aos terceirizados.
Migalhas de peso Julgamento STF de 29/6/18: Constitucionalidade da contribuição sindical
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Julgamento STF de 29/6/18: Constitucionalidade da contribuição sindical

A reforma trabalhista alterou a redação de diversos dispositivos da CLT para prever que as contribuições destinadas aos sindicatos devem ser prévia e expressamente autorizadas pelos empregados, empregadores e profissionais liberais em suas respectivas categorias.