domingo, 15 de dezembro de 2024

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Henrique da Silva Louro

Migalheiro desde dezembro/2017.

Profissional graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como professor substituto de Prática Processual na Universidade Federal Fluminense e como professor de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor no Curso de Férias oferecido pela Universidade Estácio de Sá. Advogado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras - na área consultiva de Direito do Trabalho, na qual já atuou como instrutor em cursos de capacitação para advogados e não advogados, bem como palestrante em eventos da Petrobras.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A recuperação extrajudicial e o “novo” papel do sindicato

Uma recente alteração na legislação falimentar, que versa sobre a possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas e os derivados do acidente de trabalho no bojo da recuperação extrajudicial, desde que precedido de negociação coletiva, e o papel dos sindicatos profissionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2009

As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, CONLUTAS - Coordenação Geral de Lutas, USB - União Sindical Brasileira e outras de menor expressão.