domingo, 26 de setembro de 2021

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Henrique da Silva Louro

https://www.migalhas.com.br/autor/henrique-da-silva-louro
Migalheiro desde dezembro/2017.

Profissional graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como professor substituto de Prática Processual na Universidade Federal Fluminense e como professor de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor no Curso de Férias oferecido pela Universidade Estácio de Sá. Advogado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras - na área consultiva de Direito do Trabalho, na qual já atuou como instrutor em cursos de capacitação para advogados e não advogados, bem como palestrante em eventos da Petrobras.

Migalhas de peso A recuperação extrajudicial e o “novo” papel do sindicato
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A recuperação extrajudicial e o “novo” papel do sindicato

Uma recente alteração na legislação falimentar, que versa sobre a possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas e os derivados do acidente de trabalho no bojo da recuperação extrajudicial, desde que precedido de negociação coletiva, e o papel dos sindicatos profissionais.
Migalhas de peso Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas.
Migalhas de peso As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira
quinta-feira, 23 de abril de 2009

As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, CONLUTAS - Coordenação Geral de Lutas, USB - União Sindical Brasileira e outras de menor expressão.