domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Henrique de Vasconcelos Lucas
Henrique de Vasconcelos Lucas
Migalheiro desde junho/2023.Advogado do A&PA Advogados, graduado em Direito pela Unicap, especialista em direito contratual pela UFPE, pós-graduando em direito imobiliário pelo Instituto Luís Mário Moutinho (ILMM).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da lei 14.620/23
Por força da lei 14.620/23, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de julho de 2023
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei....