quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Henrique Lima
Migalheiro desde outubro/2023.Advogado criminalista.
Migalhas de Peso
sábado, 27 de janeiro de 2024
Aspectos práticos da confissão como pressuposto do acordo de não persecução penal
O presente artigo visa compreender acerca do instituto da confissão formal e circunstanciada como requisito para o benefício presente no Acordo de Não Persecução Penal, previsto através da modificação legislativa ocorrida pela lei 13.964/19, que ocasionou em uma ampliação da justiça consensual brasileira.
Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022
"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"
Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira
...ia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Live
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
"BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)"
Rubens Walter Machado Filho, Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb
...Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.717
... empregados. Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Henrique Wagner de Lima Dias, da banca Pinheiro Neto Advogados, destacam que mesmo após a edição da lei 13.876/19, não será possível exigir, no âmbito de uma reclamação trabalhista, contribuições previdenciárias relacionadas a fato geradores ocorridos há mais de cinco anos contados da data da sentença e/ou acordo judicial. (Clique aqui) Prazo - Execução Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia de falecimento. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Valor da causa - Retificação Um sindicato ingressou com...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.985
...desafios". Confira a programação. (Clique aqui) Ganhadores Evento : Henrique Cesar Rodrigues Lima é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", que acontece dia 11/11, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Iara Zainotte de Souza, de Petrópolis/RJ, faturou o livro "Estatuto da pessoa com Deficiência - Comentado artigo por artigo" (Editora JusPodivm - 400p.), dos promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique...