quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Herick Feijó Mendes

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Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar
quarta-feira, 7 de julho de 2021

O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar

O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
Migalhas de peso A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal
terça-feira, 29 de junho de 2021

A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal

A adoção da tese do marco temporal, indistintamente, terá como consequência a erosão gradual da consciência étnica, tendo em vista o afastamento de ambiente coletivo favorável à prática de seus modos e traços.
Migalhas de peso O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.
Migalhas de peso Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura
segunda-feira, 16 de março de 2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.
Migalhas de peso As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União
Migalhas de peso O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico

A verificação da ocorrência de empate ficto deve considerar as propostas "regulares", isto é, de licitantes que podem, efetivamente, ter o objeto do contrato adjudicado para si, conhecíveis, portanto, somente após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos contra seus credenciamentos ou habilitações.
Migalhas de peso A liberdade de informação e o abuso de direito
terça-feira, 29 de agosto de 2017

A liberdade de informação e o abuso de direito

A liberdade, a honra, a imagem e demais direitos da personalidade são valores inerentes aos seres humanos, que merecem proteção peculiar, devendo-se, portanto, ser rechaçado energicamente quaisquer abusos cometidos contra aqueles que participam do processo ou mesmo da cotidiana vida social.
Migalhas de peso Procedimento/rito de impedimento contra governador(a)
quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Procedimento/rito de impedimento contra governador(a)

Após a Constituição de 1988, delineou-se, à luz da forma federativa de Estado, de modo que restou à União a competência privativa pra legislar sobre direito material e processual penal.