terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Hudson Couto Ferreira de Freitas

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Sobre a possibilidade de execução da pena após sentença penal condenatória, esgotado o duplo grau de jurisdição

A execução da pena havida pela sentença penal condenatória, esgotado o duplo grau de jurisdição, com a prisão do réu condenado, uma vez transitada em julgado a sentença, no que tange à formação da culpa, os fatos e as provas sentadas, é perfeitamente compatível com o devido processo legal previsto e garantido pela Constituição de 1988. Leia

Hudson Couto Ferreira de Freitas

30/10/2019
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Constituinte: Visão Clássica, Visão Moderna e Visão Contemporânea", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Antonio Carlos de Brito, sócio, Ronaldo Martins & Advogados, Brasília/DF - "Crimes Eleitorais - Aspectos Teóricos e Práticos", Alessandro Garcia Silva - Editora Arraes Editores Antonio Eloy Cardoso Monteiro, assessor, TJ/PR, Belém/PA - "Sociedades Empresárias entre Cônjuges e os Instrumentos de Combate e Prevenção à Fraude", Fernanda Paula Diniz - Editora Arraes Editores Antonio Fernando Pamplona Braga Junior, advogado, Pamplona Advogados Associados,... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.450

...Moderna e Visão Contemporânea" (Arraes Editores - 144p.), de Hudson Couto Ferreira de Freitas, vai para Gabriel Engel Ducatti, do MP/SP, de Presidente Prudente. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Canapi AL/Colônia Leopoldina AL/Murici AP/Amapá BA/Encruzilhada BA/Jacaraci CE/Araripe GO/Mundo Novo GO/Rio... Leia

11/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Teoria(s) do Poder Constituinte: visão clássica, visão moderna e visão contemporânea"

...leituras sobre o tema." Álvaro Ricardo de Souza CruzSobre o autor : Hudson Couto Ferreira de Freitas é mestre em Direito Público (PUC/MG) e doutorando em Direito Público (PUC/MG). É coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, onde leciona Teoria da Constituição e Direito Constitucional. É advogado sócio do escritório V.Mayrink & H.Freitas Advogados._________ Ganhador : Gabriel Engel Ducatti, do MP/SP, de Presidente Prudente __________ Leia

11/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.449

...Moderna e Visão Contemporânea" (Arraes Editores - 144p.), de Hudson Couto Ferreira de Freitas, reconstrói conceitos, natureza, tipologias e dicotomias sobre esse poder, a partir de três perspectivas: clássica, moderna e contemporânea. A obra é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Personalidade do Agente na Fixação da Pena", de Tatiana de Oliveira Stoco, da banca Toron, Torihara e Szafir Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique... Leia

10/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

... advogado, São Paulo/SP - "Teoria(s) do Poder Constituinte", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Suderly Teresinha Machado Zocolotti, av paulista 575 cj.104, Sao Paulo/SP - "Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial", Rafael Pandolfo - Editora Noeses Sueli Maria de Freitas do Nascimento, assistente administrativo ii, Jaboatão dos Guararapes/PE - "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", Armando Luiz Rovai - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Tábata Fagundes, advogada, Securato e Abdul Ahad... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.830

...obra "Teoria(s) do Poder Constituinte" (Arraes - 126p.), de Hudson Couto Ferreira de Freitas. (Clique aqui) Sorteio especial - Dia da Mulher (clique aqui) : Camila de Oliveira Praxedes, advogada em Natal/RN - "Manual de Direito das Famílias" (RT - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 672p.), de Maria Berenice Dias ; Gracielly de Oliveira Duarte, de Goiânia/GO - "A Lei Maria da Penha na Justiça" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 284p.), de Maria Berenice Dias ; Keila Lemos Hakme, analista judiciário do TRF da 3ª região, de São Paulo/SP - "Sucessão do Companheiro"... Leia

9/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.829

...obra "Teoria(s) do Poder Constituinte" (126p.), de autoria de Hudson Couto Ferreira de Freitas. Como é de praxe, Roberta Resende destacou os pontos altos do texto, que ao final, como presente de nossa fomentadora Editora Arraes, será sorteado entre os migalheiros que deixarem seu nome. Olho Mágico A seção Olho Mágico reúne as melhores oportunidades de emprego oferecidas por empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui) Fachadas O planejado jardim, bem podado, embeleza o elegante prédio da banca de São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de... Leia

8/3/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Direito à Diferença"

...plural, heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão igual e tão diferente". Hudson Couto Ferreira de Freitas, coordenador do curso de Direito da INIFEMM   Sobre o autor :   Álvaro Ricardo de Souza Cruz é procurador da República em MG. Mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Constitucional. Professor da PUC/Minas. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ. Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. __________   Ganhador : Idenildo Oliveira, analista judiciário do STF, de Taguatinga/DF   __________ __________ Leia

13/2/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Constituinte: visão clássica, visão moderna e visão contemporânea. ", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Luiz Gustavo Azevedo Branco, sócio, Azevedo Branco Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Tempo Viajado - Poemas ", Odette Gonçalves de Aquino - Editora Letras Jurídicas Luiz Gustavo Latocheski, analista jurídico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - "Perícias de Engenharia - Apuração dos Fatos", Simone Feigelson Deutsch - Leud Livraria e Editora de Direito Luiz José Moreira Salata, advogado, aV.iNDICO, São Bernardo do Campo/SP... Leia

1/12/2011

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