Iara Peixoto Melo

... produzido pelo escritório Chenut, a sócia de Direito Digital Iara Peixoto Melo entrevista especialistas e grandes players do mercado sobre uma gama de temas jurídicos diferentes. Confira, clique aqui. Penal Começa hoje, em Fortaleza/CE, o "IX Congresso Brasileiro de Direito Penal". O evento, que termina amanhã, terá mais de 100 palestrantes renomados em três palcos diferentes. Veja a programação. (Clique aqui) Direito e empreendimento FGV Direito SP está com as inscrições abertas para o curso de "Doutorado profissional em Direito e Empreendimento" até o dia 20/5. Esse é o primeiro curso desse...

... sócias Paola Karina Ladeira Bernardes, Rhuana Rodrigues César e Iara Peixoto Melo. Pelo quarto ano consecutivo, Paola foi eleita a advogada mais admirada de MG na categoria full service e ficou entre as primeiras nas especialidades "Consumidor" e "Cível", bem como nos setores de "Construção e Engenharia" e "Comércio". Rhuana, que figura entre as profissionais da advocacia mais admiradas do DF, garantiu colocações em "Cível" e no setor de "Material de construção e decoração". Iara, por sua vez, desponta como uma das advogadas de maior destaque do Estado de SP e aparece entre os primeiros lugares da especialidade...

...para evitá-lo. (Clique aqui) Negócios jurídicos A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda os negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos que "são uma realidade em nossa sociedade". (Clique aqui) PIS e Cofins Ao tratar da decisão do STF de que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, a advogada Izabella Alves Saraiva, da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, fala sobre suas implicações no RE 609.096, em que se discutirá a (in)exigibilidade do PIS e da Cofins sobre as receitas...

...da produção agrícola. (Clique aqui) Know-how A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda, em artigo, o atual tratamento da tecnologia não patenteada (Know-How) pelo INPI brasileiro e comenta recente decisão do STJ sobre o assunto. (Clique aqui) Responsabilidade Tributária Ao discorrer sobre o artigo 133 do CTN, que trata da responsabilidade tributária, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) fala sobre a sucessão empresarial. (Clique aqui) Instituições financeiras Em 2/5/17 foi publicada a...