sábado, 14 de junho de 2025

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Igor de Hollanda Cavalcanti

Migalheiro desde março/2022.

Advogado, formado pela UNICAP, Pós-graduado em Dir. Administrativo pela FDR/UFPE, Pós-graduando em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social - ESMAFE/PR. Membro do IBDP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Decisão do TJ/PE: Impactos no auxílio acidentário e auxílio acidente

Julgado do TJ/PE (AI 0009828-64.2025.8.17.9000) concede B91 a diarista e abre portas para auxílio-acidente e reabilitação. Análise de nexo, prova médica e fungibilidade. Entenda os reflexos!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores: Súmula 42 do STF

A revisão geral anual (data-base) é um direito constitucional dos servidores, mas enfrenta entraves. Este artigo diferencia revisão e reajuste salarial e analisa a súmula vinculante 42 do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Revisão de aposentadoria: Impacto das decisões trabalhistas

A revisão de aposentadorias para profissionais da saúde e educação, embasada nos Temas 200 da TNU e 1.117 do STJ, pode corrigir erros históricos na concessão de benefícios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Revisão de atividades concomitantes: Direito de professores e da saúde

Tema 1.070 do STJ garante a soma integral das contribuições em atividades concomitantes, beneficiando professores e profissionais da saúde com cálculos mais justos para aposentadoria.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Decisão do STF sobre ITCMD: Impactos no planejamento previdenciário

Descubra como a decisão do STF sobre ITCMD reforça a previdência privada como ferramenta essencial no planejamento previdenciário e sucessório, garantindo proteção e eficiência financeira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos

Liminar restabelece aposentadoria de servidora, anulada por suposta acumulação indevida, destacando segurança jurídica, boa-fé e impacto da suspensão sobre sua subsistência após 38 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Decadência e acumulação de cargos: STF e a proteção à boa-fé e segurança jurídica

A acumulação de cargos públicos, vedada pelo art. 37, XVI, da CF, gera debates sobre segurança jurídica e boa-fé. O STF defende limites à revisão e proteção à confiança.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Planejamento previdenciário: a chave para segurança financeira na aposentadoria do médico da iniciativa privada

Médicos da iniciativa privada que desejam garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura devem considerar seriamente a importância de um planejamento previdenciário qualificado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Planejamento previdenciário para o médico servidor público assegurar uma aposentadoria financeiramente estável

Evitar perdas na remuneração da aposentadoria e garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura é crucial que os médicos invistam em um planejamento previdenciário qualificado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

A cumulação de aposentadorias para o médico servidor público

Aposentadoria especial e a vedação ao exercício continuado de atividades nocivas à saúde: uma análise do Tema 709 do STF, a cumulação de aposentadorias para o médico servidor público e a diferenciação entre o regime geral e o regime próprio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Reconhecimento de tempo de serviço especial no regime previdenciário de servidores públicos

A decisão do STF, juntamente com a súmula vinculante 33 e a previsão legal da emissão de CTC, representam avanços significativos no reconhecimento dos direitos previdenciários dos servidores públicos que atuam em condições especiais.