segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Ingrid Sepulveda

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Migalheira desde outubro/2017.

Migalhas de peso A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima
segunda-feira, 16 de outubro de 2017

A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo proprietário do bem e dos vizinhos, após a sua notificação pelo cartório de registro de imóveis ou por edital em jornal de grande circulação deverá ser interpretado como concordância.