quarta-feira, 18 de novembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Isadora Machado Hartmann

Migalheira desde novembro/2026.

Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduada em Direito Tributário e pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Direito pela Universidade de Lisboa.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Relevância: Filtro proporcional e seu ponto cego

Regulado pela lei 15.484/26 e pela ER 55/26, o filtro da relevância do REsp tem rito mais ou menos rigoroso conforme o peso de cada decisão. O artigo analisa essa lógica e seu ponto cego.