segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Isadora Miranda

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Migalheira desde dezembro/2018.

Migalhas de peso O RE 574.706 e a modulação de efeitos em matéria tributária
terça-feira, 4 de maio de 2021

O RE 574.706 e a modulação de efeitos em matéria tributária

O Fisco Federal, por sua vez, consagrou o entendimento segundo o qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de peso A exclusão da contribuição previdenciária como forma de aumentar a competitividade no mercado externo
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

A exclusão da contribuição previdenciária como forma de aumentar a competitividade no mercado externo

Para aumentar a competitividade no mercado externo, as empresas exportadoras, que se utilizam de trading companies para realizar vendas ao exterior, devem recorrer ao Judiciário para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta sobre as receitas decorrentes de exportação indireta.