segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ivan Mauro Calvo
Migalheiro desde abril/2020.Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV-Rio. Diretor da Divisão Imobiliária/Agrária e sócio Fundador da MoselloLima Advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica – Questão de ordem pública
O STJ entendeu que, apesar de que não se pode deixar de aplicar os ditames do CPC, os recursos que foram interpostos antes desta nova decisão poderiam se utilizar de tal precedente para apresentar o comprovante da ocorrência de feriado local a posteriori....