sábado, 13 de abril de 2024

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Ivens de Oliveira Pinto

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado militante no Direito Condominial em Manaus/AM, pós-graduado em direito civil e processo civil, Pós-Graduando em Direito Condominial, Secretário Geral e Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/AM e sócio do escritório Abelardo Pinto Advogados Associados.

Migalhas de Peso Airbnb em condomínios. E aí, pode ou não pode?
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Airbnb em condomínios. E aí, pode ou não pode?

Sobre um assunto de suma importância para Condomínios e que está bastante em voga (principalmente após uma recente decisão do STJ).
Migalhas de Peso A proibição do acesso da concessionária de energia aos medidores dentro de condomínios
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A proibição do acesso da concessionária de energia aos medidores dentro de condomínios

Ora, observem que os medidores pertencem à concessionária de energia, não ao condomínio, nem condômino, sendo os consumidores considerados depositários quando instalados na sua propriedade.
Migalhas de Peso Obras em condomínios – O que são obras úteis, necessárias e voluptuárias e quais são os quóruns necessários
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Obras em condomínios – O que são obras úteis, necessárias e voluptuárias e quais são os quóruns necessários

Orientamos que o corpo jurídico do condomínio esteja presente em todos os passos condominiais para aprovação dos itens expostos, seja enquadrando um obra quanto à sua natureza, seja observando e orientando quanto aos procedimentos previstos na Convenção e na Lei para a aprovação em Assembleia.