quarta-feira, 7 de julho de 2010Inversão do ônus da prova no julgamento de ações ambientais
Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva
No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo Magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe demonstrar fatos que modificam ou mesmo extinguem o direito pleiteado pelo autor....