terça-feira, 7 de março de 2023STF precisa reconhecer racismo estrutural nas abordagens policiais
... advogados Anivaldo dos Anjos Filho, Antonio Basílio Filho e Jáder Freire de Macedo Júnior, integrantes do IDAFRO.
O memorial está absolutamente certo quando diz estar equivocado o min. Alexandre de Moraes quando vinculou o perfilamento racial ao crime de racismo, por este supor dolo para sua configuração enquanto aquele pode ser praticado pela forma da discriminação indireta. Não se pode confundir o racismo enquanto crime (fato típico, antijurídico e culpável) com o racismo em sentido mais amplo. Ou seja, práticas com efeitos racistas, ainda que não intencionais, podem e devem gerar a nulidade da abordagem e das...