domingo, 14 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Janaína Valle Gomes

Migalheira desde dezembro/2023.

Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª e Coordenadora Acadêmica e Professora na escola de cursos EAD Global Law Educa. Possui L.L.M. em Propriedade Intelectual e Direito Digital pela Universidade da Pennsylvania - Carey Law School, Estados Unidos e Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1996. É participante do laboratório de inovação da Justiça Federal da 3ª região. Possui a seguintes certificações internacionais do IAPP: CIPP/E, CIPM e CDPO/BR.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Oportunidades e desafios do Sandbox regulatório da ANPD

O "sandbox" regulatório, associado à infância na caixa de areia, é um ambiente experimental que permite testes de modelos de negócios inovadores, oferecendo flexibilidade temporária nas regulamentações e penalidades. Previsto no Marco Civil das Startups no Brasil, facilita a experimentação de ideias, como o uso de inteligência artificial.