domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Jean Borges Marques
Migalheiro desde fevereiro/2024.Advogado do Barreto Dolabella - Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência em direito administrativo, civil e processo legislativo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024
Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção legislativa
Artigo aborda impacto negativo da falta de informações de qualidade no processo legislativo, exemplificando com o PL 3.722/12 sobre armas de fogo. Helder Ferreira (2020) avalia a qualidade das evidências científicas citadas durante a tramitação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024
O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil
O direito das sucessões se adapta à sociedade, variando globalmente. Este artigo compara institutos fundamentais do Direito Sucessório Brasileiro e Colombiano, incluindo os legitimados para a vocação hereditária e sua ordem de sucessão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
Bush v. Gore: Uma decisão isolada com a expressão de um precedente vinculante
Bush v. Gore, marco nas eleições de 2000 dos EUA, abordou a contagem de votos na Flórida, decidido pela Suprema Corte após disputa e controvérsias.